34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19/09/2023
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 19/09/2023
Sessão: 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 19 de Setembro de 2023
Presidente: Raimundo Pinheiro de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Alexandre Nascimento de Souza, Antonio da Silva Torres, Francisco Roberto de Sousa Costa, Carlos Antonio Sales Moura, Francisca Eliane da Silva, Georgia Barbosa Lima, Joao Paulo da Silveira Bessa, Henrique Jorge Moura da Silva, Raimundo Pinheiro de Lima, Ronaldo Teixeira de Araujo, Wilyano Pinheiro Cavalcante,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"., Requerimento Legislativo nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer o aumento da potência da bomba que abastece os Currais I e II, fazenda Lagoinha e Capim, tendo em vista a normalização do abastecimento da água nessa região.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Aecio Bezerra, que Altera dispositivo à Lei nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI Nº 846/98, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Henrique Jorge Moura da Silva, que Requer o aumento da potência da bomba que abastece os Currais I e II, fazenda Lagoinha e Capim, tendo em vista a normalização do abastecimento da água nessa região. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada